A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Aviso 17514/2019, de 4 de Novembro

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Sumário

Abertura de procedimento concursal para contratos de assistentes operacionais (prestação de serviço de limpeza) a tempo parcial e termo certo

Texto do documento

Aviso 17514/2019

Sumário: Abertura de procedimento concursal para contratos de assistentes operacionais (prestação de serviço de limpeza) a tempo parcial e termo certo.

Abertura de Procedimento Concursal

A Escola Secundária José Saramago-Mafra torna público que por Despacho de 11 de outubro de 2019, da Srª Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares que se encontra aberto o Processo de Seleção para Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial, nos termos da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011 de 6 de abril.

1 - Número de trabalhadores: 10 (dez);

2 - Local de Trabalho: Escola Secundária José Saramago - Mafra;

3 - Função: Assistente Operacional - Grau 1 (Prestação de Serviços Limpeza);

4 - Horário diário: 3h 30 m;

5 - Remuneração Ilíquida/hora: 4,19 (euro) (Quatro euros e dezanove cêntimos) acrescido do valor de subsídio de refeição vigente para a Função Pública;

(Só serão remuneradas as horas efetivamente prestadas)

6 - Duração do Contrato: até 9 de junho de 2020, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas;

7 - Requisitos Legais exigidos: Possuir escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada, e robustez física para efeitos de assegurar os serviços de limpeza;

8 - Critérios de Seleção:

Dada a urgência do procedimento Concursal, o único método de seleção será a Avaliação Curricular;

9 - Prazo de concurso: Três (3) dias úteis a contar da data de publicação deste Aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro;

10 - Prazos de Reclamação: 48 horas após a afixação da Lista de Graduação dos candidatos:

11 - Formalização das Candidaturas:

As Candidaturas deverão ser formalizadas em impresso próprio, que será fornecido aos interessados, nos Serviços Administrativos da Escola Secundária José Saramago - Mafra ou obtido na página eletrónica da Escola (http://escola.esjs-mafra.net) e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente nos Serviços Administrativos, durante o período de atendimento ao público, ou enviadas por correio com Aviso de Receção;

a) A candidatura terá de ser acompanhada dos dados de Identificação e dos seguintes documentos: N.º de Identificação Fiscal;

b) Cópia do Certificado de Habilitações Académicas;

c) Currículo e/ou quaisquer documentos que o candidato considere importantes, designadamente os de experiência profissional;

d) Composição do Júri:

Presidente: Francisco José Ferreira Sousa - Vogal (Comissão Administrativa Provisória

Vogais Efetivos:

Ana Paula Vasconcelos Tomaz Miranda - Chefe de Serviços de Administração Escolar

Ana Paula de Oliveira Guerra - Coordenadora Operacional

Vogais Suplentes:

Fernanda Manuela Loureiro Correia Gonçalves Ferreira - Vogal (Comissão Administrativa Provisória)

12 - Os resultados do concurso serão afixados nos Serviços Administrativos e na página eletrónica da Escola Secundária José Saramago-Mafra, no prazo máximo de 2 dias úteis, após o limite para apresentação das candidaturas.

"Este Concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o presente ano escolar 2019/2020"

O Procedimento Concursal deverá ser consultado na página eletrónica da Escola

21 de outubro de 2019. - A Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Perpétua Maria da Silva Franco.

312687033

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3896653.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

  • Tem documento Em vigor 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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