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Sumário: Cessa funções por motivo de aposentação - Maria do Rosário Magalhães Miranda Sousa, com efeitos a 13-06-2019.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a trabalhadora - Maria do Rosário Magalhães Miranda Sousa, com a categoria de Assistente Operacional, cessou funções por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 13 de junho de 2019.
2019-06-18. - O Presidente, Raul Cunha, Dr.
312406757
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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