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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Despacho 9868/2019, de 30 de Outubro

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Sumário

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Francelina Maria Figueiredo de Almeida

Texto do documento

Despacho 9868/2019

Sumário: Autorização da consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Francelina Maria Figueiredo de Almeida.

Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, após parecer favorável e prévio de Sua Exa., a Senhora Secretária de Estado da Administração e Emprego Público, de 23 de setembro de 2019, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, com efeitos a 01 de março de 2017, na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), da trabalhadora Francelina Maria Figueiredo de Almeida, nos termos do n.º 1 e 3 do artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada, em anexo, à Lei 35/2014, de 20 de junho, ficando posicionada na 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, tendo sido celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

17 de outubro de 2019. - O Inspetor-Geral das Atividades Culturais, Luís Silveira Botelho.

312682684

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3894198.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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