MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MAPADI - Movimento de Apoio de Pais e Amigos ao Diminuído Intelectual
NIPC: 501211756
Endereço: Rua José Régio, nº 614
Código postal: 4490 648
Localidade: Póvoa de Varzim
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai
Telefone: 252683211
Endereço Eletrónico: geral@mapadi.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação e Reconversão do Centro de Atividades Ocupacionais - CAO Solidário
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitadas de Obras Públicas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
20 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Habilitação, designadamente a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das obras públicas;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Mapadi - Movimento de Apoio de Pais e Amigos ao Diminuido Intelectual
Endereço desse serviço: Rua José Régio. nº 614
Código postal: 4490 648
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 252683211
Endereço Eletrónico: geral@mapadi.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica com peso especifico
Ponderação: 45 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço com peso especifico
Ponderação: 55 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Mapadi
Endereço: Rua José Régio nº 614
Código postal: 4490 648
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 252683211
Endereço Eletrónico: geral@mapadi.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/29
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António José Ramalho de Campos Ferreira
Cargo: Presidente da Direção
412711519