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Despacho 9752/2019, de 25 de Outubro

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Sumário

Alteração à composição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis da ULSBA, E. P. E.

Texto do documento

Despacho 9752/2019

Sumário: Alteração à composição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis da ULSBA, E. P. E.

Por despacho da Delegada de Saúde Regional do Alentejo, datado de 19 de setembro de 2019, ao abrigo do ponto 2 do artigo n.º 2 do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, foi definida a alteração à composição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis, da área geográfica da Administração Regional de Saúde do Alentejo, correspondente à área geográfica de intervenção da ULSBA, E. P. E., de acordo com o abaixo discriminado:

Junta Médica da ULSBA, E. P. E., funciona no Edifício do Centro de Saúde de Beja 2 - Rua Rainha D. Amélia s/n, 7800-514 Beja, para atender os utentes dos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa e Vidigueira, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Presidente - Dr.ª Iliete Cesaltina Séca Ramos, Assistente da Carreira de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr.ª Maria Felicidade Oliveira Ortega, Assistente Graduada da Carreira de Saúde Pública.

Dr. António Manuel Godinho de Oliveira Matos, Assistente Graduado Sénior da Carreira de Medicina Geral e Familiar.

Vogais suplentes:

Dr.ª Maria de Lourdes Martins Dias, Assistente Graduada da Carreira de Medicina Geral e Familiar.

Dr. Eugeniu Besarab, Assistente da Carreira de Saúde Pública.

O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de outubro de 2018.

30 de setembro de 2019. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.

312675604

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3889225.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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