MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Paroquial Social de S Pedro de Merufe
NIPC: 506242676
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Paroquial Social de S. Pedro de Merufe, Presidente da direcção, Padre Américo Rocha Alves
Endereço: Lugar do Mosteiro
Código postal: 4950 315
Localidade: Merufe
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Freguesia de Merufe
Endereço Eletrónico: cpsspmerufe@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação de Estrutura Residencial Para Idosos - C.P.S.S. Pedro de Merufe
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de ampliação de Estrutura Residencial Para Idosos - C.P.S.S. Pedro de Merufe
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 900000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Freguesia de Merufe
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
731 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1.ª Subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta; 4.ª Subcategoria da 1.ª categoria, 5.ª Subcategoria da 1.ª categoria, 6.ª Subcategoria da 1.ª categoria,2.ª Subcategoria da 1.ª categoria, 9.ª Subcategoria da 1.ª categoria, 1.ª Subcategoria da 4.ª categoria, 8.ª Subcategoria da 4.ª categoria, 10.ª Subcategoria da 4.ª categoria, 1.ª Subcategoria da 5.ª categoria, 2.ª Subcategoria da 5.ª categoria, no valor dos trabalhos que lhe respeitem
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: serviços do Centro Paroquial e Social de São Pedro de Merufe
Endereço desse serviço: Lugar do Mosteiro
Código postal: 4950 318
Localidade: Merufe
Endereço Eletrónico: cpsspmerufe@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 15 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: valia técnica
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Paroquial e Social de São Pedro de Merufe
Endereço: Lugar do Mosteiro
Código postal: 4950 318
Localidade: Merufe
Endereço Eletrónico: cpsspmerufe@gmail.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/24
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Padre Américo Rocha Alves
Cargo: Presidente da Direcção
412691237