Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 16949-A/2019, de 23 de Outubro

Partilhar:

Sumário

Aprovação do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da ARU de Tondela

Texto do documento

Aviso 16949-A/2019

Sumário: Aprovação do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da ARU de Tondela.

Aprovação do PERU da ARU de Tondela

José António Gomes de Jesus, presidente da Câmara Municipal de Tondela, torna público, que foi aprovado por unanimidade em reunião extraordinária da assembleia municipal de Tondela, realizada em 18 de outubro, sob proposta da deliberação do executivo, na sua reunião ordinária pública, de 10 de outubro de 2019, o Plano Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da ARU de Tondela, nos termos do artigo 17.º do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei 307/2009 de 23 de outubro, alterado e republicado pela Lei 32/2012 de 14 de agosto.

Mais se informa que o PERU está disponível no site da Câmara Municipal de Tondela:

https://www.cm-tondela.pt/index.php/urbanismo/2019-10-04-13-59-34/peru

18 de outubro de 2019. - O Presidente da Câmara, José António Gomes de Jesus.

312681014

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3888032.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-23 - Decreto-Lei 307/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-14 - Lei 32/2012 - Assembleia da República

    Altera (primeira alteração) e republica o Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana e altera o Código Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda