MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Beira Litoral
NIPC: 504755412
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Estação Vitivinícola da Bairrada - Apartado 256
Código postal: 3780 907
Localidade: Anadia
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Aveiro
Concelho: Anadia
Freguesia: União das Freguesias de Arcos e Mogofores
Telefone: 231511744
Endereço da Entidade: https://epanadia.edu.pt/
Endereço Eletrónico: geral@epanadia.edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de transporte escolar ocasional, com motorista, para a Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Beira Litoral.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de transporte escolar ocasional, por área de residência, para a sede da entidade adjudicante e regresso, do dia 07 de novembro de 2019 ao dia 12 de junho de 2020.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 84000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP nº 01/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Aveiro
Concelho: Anadia
Freguesia: União das Freguesias de Arcos e Mogofores
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
219 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documento comprovativo
Descrição:
Documento comprovativo da detenção de habilitação legal para o exercício da atividade (alvará).
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Gestão e Administração da Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Beira Litoral
Endereço desse serviço: Estação Vitivinícola da Bairrada - Apartado 256
Código postal: 3780 907
Localidade: Anadia
Telefone: 231511744
Endereço Eletrónico: geral@epanadia.edu.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não se aplica.
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Adriano Martins Aires - Presidente da EPVEBL
Endereço: Estação Vitivinícola da Bairrada - Apartado 256
Código postal: 3780 907
Localidade: Anadia
Telefone: 231511744
Endereço Eletrónico: geral@epanadia.edu.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/21
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Adriano Martins Aires
Cargo: Presidente da Associação
412686167