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Aviso 16802/2019, de 21 de Outubro

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Sumário

Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de atribuição de pensão definitiva de aposentação

Texto do documento

Aviso 16802/2019

Sumário: Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de atribuição de pensão definitiva de aposentação.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que pelo Despacho EAC221AP.1417312/00, da Caixa Geral de Aposentações de 30/07/2019, cessou por motivo de atribuição de pensão definitiva de aposentação, a modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado, o trabalhador:

Manuel Adriano Pestana de Jesus, CC 05463897 6ZZ2 com data de validade de 22-012028, assistente operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, com efeitos a 01/09/2019.

30 de agosto de 2019. - O Presidente da Junta de Freguesia, Francisco Paulo Pestana.

312617479

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3886802.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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