MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro de Bem Estar Social de Alcanena
NIPC: 500745935
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor do Património/ Helder Miguel Reis Camacho
Endereço: Rua de São Pedro, nº 158
Código postal: 2380 184
Localidade: Alcanena
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Alcanena
Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira
Telefone: 249882448
Fax: 249882448
Endereço da Entidade: www.cbesalcanena.org
Endereço Eletrónico: lar@cbesalcanena.org
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Estrutura Residencial para Idosos, IPSS - Centro de Bem Estar Social de Alcanena
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Estrutura Residencial para Idosos, Remodelação do Telhado, Reconversão da caixilharia, Reconversão de espaço sem utilidade em Parque de estacionamento (Arranjos exteriores), Remodelação do pavimento interior da Residência, Reconversão de barras de apoio para inox, Medidas de auto protecção, Revestimentos de tectos, Compra de equipamentos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 642734.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Alcanena
Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
18 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de construção
Descrição:
2º a 4º e 5º subcategorias da 1º categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
12º subcategoria da 5º categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças do concurso podem ser consultadas na sede do Centro de Bem Estar Social de Alcanena, na Estrutura Residencial Para Idosos
Endereço desse serviço: Rua de São Pedro, nº 158
Código postal: 2380 184
Localidade: Alcanena
Telefone: 249882448
Fax: 249882448
Endereço Eletrónico: lar@cbesalcanena.org
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não temos
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mais baixo
Ponderação: 0 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção do Centro de Bem Estar Social de Alcanena
Endereço: Rua de São Pedro, nº 158
Código postal: 2380 184
Localidade: Alcanena
Telefone: 249882448
Fax: 249882448
Endereço Eletrónico: lar@cbesalcanena.org
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helder Miguel Reis Camacho
Cargo: Diretor do património
412614205