MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Av. República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 00279_2019 Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para os estabelecimentos e serviços doSNS, órgãos e serviços do Ministério da Saúde
Descrição sucinta do objeto do contrato: 00279_2019 Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para os estabelecimentos e serviços doSNS, órgãos e serviços do Ministério da Saúde
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 717253.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 503122165
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Percentagem: 100
NIPC: 503135593
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Percentagem: 100
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 508338476
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Percentagem: 100
NIPC: 506361659
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 501626123
Designação da entidade adjudicante: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Percentagem: 100
NIPC: 508752000
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 509932584
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 503148768
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Percentagem: 100
NIPC: 501356126
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Percentagem: 100
NIPC: 508094461
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 506361608
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 501510150
Designação da entidade adjudicante: Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Percentagem: 100
NIPC: 508093937
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 502828790
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 503148709
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Percentagem: 100
NIPC: 508754275
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 509822940
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 508100496
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 506361390
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 510412009
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste
Percentagem: 100
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS, EPE
Endereço desse serviço: Av. República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS, EPE
Endereço: Av. República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mónica Tinoco
Cargo: Técnica Superior
412668525