MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A
NIPC: 509143059
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento/ Miguel Nuno
Endereço: Codeçoso, apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: CELORICO DE BASTO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Freguesia: Freguesia de Codeçoso
Telefone: 255320280
Fax: 255320281
Endereço da Entidade: http://www.resinorte.pt/
Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação e Aumento da Capacidade de Processamento do Tratamento Mecânico e Biológico do CITVRU de Riba de Ave
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reabilitação e Aumento da Capacidade de Processamento do Tratamento Mecânico e Biológico do CITVRU de Riba de Ave
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 5150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45222100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP - 004/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Riba de Ave
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
240 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Classe 6 (até 5.312.000,00EUR), devendo o concorrente garantir, para cada especialidade, que tem alvará compatível com o valor da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Aprovisionamento da RESINORTE
Endereço desse serviço: Lugar da Quinta do Mato
Código postal: 4765 901
Localidade: RIBA DE AVE
Telefone: 252900780
Fax: 252900789
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: VTP - Valia técnica da proposta
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: PP - Preço da Proposta
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da RESINORTE
Endereço: Codeçoso, apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: CELORICO DE BASTO
Telefone: 255320280
Fax: 255320289
Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Nuno
Cargo: Coordenador do Gabinete de Aprovisionamento
412669976