MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho
NIPC: 504920103
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho
Endereço: Parque de Atividades de Vila Nova de Cerveira - 2º Polo da Zona Industrial
Código postal: 4920 013
Localidade: Vila Nova de Cerveira
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Freguesia: União das Freguesias de Campos e Vila Meã
Endereço da Entidade: www.ceval.pt
Endereço Eletrónico: tecnico@ceval.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CLPQ 01/2019
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Serviços no âmbito do Projeto conjunto de Internacionalização
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 330000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CLPQ 01/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
15 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de Habilitação comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do nº.1 do artigo 55º do CCP; Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP; Declaração de inexistência de conflitos de interesses e inexistência de conluio
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Norma de Sistema de Gestão de Qualidade
Descrição:
ISO 9001:2015 - Sistema de Gestão da Qualidade
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho
Endereço desse serviço: Largo João Tomás da Costa, 41
Código postal: 4900 509
Localidade: Viana do Castelo
Endereço Eletrónico: tecnico@ceval.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
De acordo com a Cláusula 12º do Programa de Procedimento.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
De acordo com a Cláusula 13º do Programa de Procedimento.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho
Endereço: Parque das Atividades de Vila Nova de Cerveira - 2º Polo da Zona Industrial
Código postal: 4920 013
Localidade: Vila Nova de Cerveira
Endereço Eletrónico: tecnico@ceval.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/11
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sandra Roque
Cargo: Serviços Técnicos
412651596