Declaração de Retificação 782/2019, de 9 de Outubro
Retificação do Despacho (extrato) n.º 5797/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho
Declaração de Retificação n.º 782/2019
Sumário: Retificação do Despacho (extrato) n.º 5797/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho.
Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2015, o Despacho (extrato) n.º 5797/2015, retifica-se o mesmo e, assim, onde se lê «com efeitos a partir de 21 de março de 2015.» deve ler-se «com efeitos a partir de 24 de março de 2015.».
12 de abril de 2019. - A Presidente, Prof.ª Doutora Aida Maria de Oliveira Cruz Mendes.
312607897
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3874762.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3874762/declaracao-de-retificacao-782-2019-de-9-de-outubro
