Aviso (extrato) n.º 15563/2019
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que na sequência de procedimentos concursais, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Referência A - Alexandre Manuel João Miguel, na carreira/categoria de Assistente Operacional, área de limpa-coletores, integrado na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com a remuneração base de 635,07(euro), com início a 01 de agosto de 2019;
Referência B - Emílio Teresinho Martins, na carreira/categoria de Assistente Operacional, área de canalizador, integrado na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com a remuneração base de 635,07(euro), com início a 05 de agosto de 2019;
Referência C - Abílio dos Santos Pires, na carreira/categoria de Assistente Operacional, área de serviços gerais, integrado na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com a remuneração base de 635,07(euro), com início a 01 de agosto de 2019;
Referência C - Daniel Paulo Cordeiro, na carreira/categoria de Assistente Operacional, área de serviços gerais, integrado na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com a remuneração base de 635,07(euro), com início a 01 de agosto de 2019;
Referência C - José Fernando de Oliveira Coelho de Sousa, na carreira/categoria de Assistente Operacional, área de serviços gerais, integrado na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com a remuneração base de 635,07(euro), com início a 23 de agosto de 2019;
Referência C - Leonor da Igreja João Meirinhos, na carreira/categoria de Assistente Operacional, área de serviços gerais, integrada na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com a remuneração base de 635,07(euro), com início a 01 de agosto de 2019;
Referência E - Felisbela dos Reis Gonçalves Vicente Pires, na carreira/categoria de Assistente Operacional, área de serviços gerais, integrada na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com a remuneração base de 635,07(euro), com início a 14 de agosto de 2019;
Referência E - Isaura Maria Branco Martinho Martins, na carreira/categoria de Assistente Operacional, área de serviços gerais, integrada na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com a remuneração base de 635,07(euro), com início a 14 de agosto de 2019;
Referência G - Georgina dos Santos Cordeiro Fernandes, na carreira/categoria de Assistente Operacional, área de serviços gerais, serviços de turismo e desporto, integrada na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com a remuneração base de 635,07(euro), com início a 14 de agosto de 2019;
Referência G - Maria de Fátima Fernandes Domingues Sil, na carreira/categoria de Assistente Operacional, área de serviços gerais, serviços de turismo e desporto, integrada na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com a remuneração base de 635,07(euro), com início a 14 de agosto de 2019;
Para efeitos do estipulado no artigo 46.º da LTFP, o júri do período experimental será o mesmo do procedimento concursal.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.
12 de setembro de 2019. - O Presidente da Câmara, Artur Manuel Rodrigues Nunes, Dr.
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