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Sumário: Cessação de funções do assistente operacional Carlos Manuel Costa da Silva por motivo de falecimento.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Carlos Manuel Costa da Silva, Assistente Operacional, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, cessou funções, por motivo de falecimento em 21 de agosto de 2019.
3 de setembro de 2019. - O Presidente, Mário Jorge Nunes.
312568936
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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