Declaração de Retificação n.º 735/2019
Sumário: Retifica a Portaria 511/2019, de 19 de agosto, publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 19 de agosto de 2019.
Por ter sido publicada com inexatidão a Portaria 511/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 19 de agosto de 2019, retifica-se que:
1 - No Sumário, onde se lê:
«Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas.»
deve ler-se:
«Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2020, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas»
2 - No n.º 1.º, onde se lê:
«1.º Fica o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., autorizado a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas, no montante máximo global de (euro) 323 951,02 (trezentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e um euros e dois cêntimos).»
deve ler-se:
«1.º Fica o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., autorizado a assumir, no ano de 2020, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas, no montante máximo global de (euro) 323 951,02 (trezentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e um euros e dois cêntimos).»
4 de setembro de 2019. - A Secretária-Geral, Maria João Paula Lourenço.
312565209