A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Aviso 14391/2019, de 17 de Setembro

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Sumário

Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração

Texto do documento

Aviso 14391/2019

Sumário: Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração.

Para os devidos efeitos, se faz público que, no exercício das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, que por meu despacho de 12 de agosto de 2019, foi autorizado o regresso ao serviço de Susana Paula Borges Menezes, com a categoria de assistente técnica, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração, cumpridas que foram as formalidades constantes no n.º 5 do artigo 281.º do anexo à Lei 35/2014, com início a 3 de setembro de 2019.

13 de agosto de 2019. - O Presidente da Câmara, Dr. Fernando Manuel Tinta Ferreira.

312522749

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3853730.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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