Edital 1036/2019, de 13 de Setembro
Atualização da ordenação heráldica
Edital 1036/2019
Sumário: Atualização da ordenação heráldica.
Brasão, bandeira e selo
José da Silva Nunes, presidente da Junta de Freguesia de Sertã, do município de Sertã:
Torna público a atualização da Ordenação Heráldica, com base no aditamento ao parecer de 15 de setembro de 2005, emitido pela Comissão de Heráldica a 18 de fevereiro de 2019, e que foi estabelecido, nos termos da alínea p), do n.º 1 do artigo. 9.º do Decreto-Lei 75/2013, de 12 de setembro, sob proposta desta Junta de Freguesia, em sessão da Assembleia de Freguesia de 12 de abril de 2019.
«[...] a Comissão de Heráldica reitera o parecer de 15 de setembro de 2005, todavia com a modificação de a coroa mural a ser usada dever ser a que compete às vilas, de prata, com quatro torres aparentes».
9 de agosto de 2019. - O Presidente, José da Silva Nunes.
312514576
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3850283.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-06-04 -
Decreto-Lei
75/2013 -
Ministério da Saúde
Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório, modificando o regime de dispensa destes medicamentos.
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