Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, os trabalhadores a seguir identificados, nos seguintes termos:
Aposentação:
Maria de Lurdes Paulo Franco Costa, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 1 de novembro de 2017;
Maria Celeste Dinis Vieira Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível 5, com efeitos a 1 de março de 2019;
Maria Helena Ferreira dos Santos, Coordenadora Técnica, posição remuneratória 4, nível 22, com efeitos a 01-05-2019;
Jaime Santos de Almeida Henriques, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 1 de junho de 2019;
Joaquim Rosário Oliveira, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 1 de junho de 2019.
Denúncia de Contrato:
Joaquim José Magalhães Jordão Coelho, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 27 de abril de 2019.
26 de julho de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos.
312482751
