Aviso 14100/2019, de 11 de Setembro
Nomeação, em regime de substituição, para dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Património Cultural, Biblioteca e Arquivo, técnico superior (área de arqueologia), da Dr.ª Maria Antónia Dias da Silva
Aviso 14100/2019
Sumário: Nomeação, em regime de substituição, para dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Património Cultural, Biblioteca e Arquivo, técnico superior (área de arqueologia), da Dr.ª Maria Antónia Dias da Silva.
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 14 de agosto de 2019, nomeei em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, com efeitos aquela data, para Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade de Património Cultural, Biblioteca e Arquivo, Técnico Superior (área de Arqueologia) Maria Antónia Dias da Silva, Dr.ª, ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto e aplicada à Administração Local pela Lei 93/2004, de 20 de abril com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 104/2006, de 06 de junho.
14 de agosto de 2019. - O Presidente da Câmara, Alexandre Almeida, Dr.
312545242
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3847731.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
-
2006-06-07 -
Decreto-Lei
104/2006 -
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3847731/aviso-14100-2019-de-11-de-setembro
