Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Anúncio de Procedimento 9602/2019, de 10 de Setembro

Partilhar:

Sumário

Requalificação e ampliação do refeitório escolar do Centro Escolar de Lagoa

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Lagoa

NIPC: 506804240

Endereço: Largo do Municipio

Código postal: 8400 357

Localidade: Lagoa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-lagoa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação e ampliação do refeitório escolar do Centro Escolar de Lagoa

Descrição sucinta do objeto do contrato: POR FORMA A DAR RESPOSTA ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR DO CENTRO ESCOLAR JI/EB1 DE LAGOA, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE A PARTE PROCEDIMENTAL ADMINISTRATIVA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTA A REALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DO CENTRO ESCOLAR DE LAGOA SE REALIZE AINDA NO DECURSO DE 2019 E INÍCIO DE 2020, PARA QUE OS TRABALHOS PRINCIPIEM NA INTERRUPÇÃO LETIVA DA PÁSCOA DE 2020.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 810560.67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Lagoa

Freguesia: União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

300 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

1 - O adjudicatário deve apresentar, através da plataforma eletrónica disponível no portal http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Publicas;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55 do CCP;

c) Alvará de Construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, contendo:

c1) 1ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor global total da sua proposta;

c2) 4ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;

c3) 5ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;

c4) 8ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;

c5) 1ª Subcategoria da 4ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;

c6) 1ª Subcategoria da 5ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;

c7) 12ª Subcategoria da 5ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Lagoa

Endereço desse serviço: Largo do Municipio

Código postal: 8400 357

Localidade: Lagoa

Telefone: 282380400

Fax: 282380444

Endereço Eletrónico: geral@cm-lagoa.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Prazo de Execução da Obra

Ponderação: 30 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Municipio de Lagoa

Endereço: Largo do Municipio

Código postal: 8400 357

Localidade: Lagoa

Telefone: 282380400

Fax: 282380444

Endereço Eletrónico: geral@cm-lagoa.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/09/10

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís António Alves da Encarnação

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Lagoa

412573382

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3847157.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda