MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: LET'S SEA AZORES - Sociedade de Investimentos e Turismo, S. A.
NIPC: 513764844
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Carlos Rodrigues Henriques
Endereço: Rua da Tecnologia K - Epsilon nº 2, Nonagon - Parque da Tecnologia de São Miguel
Código postal: 9560 421
Localidade: Lagoa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário)
Telefone: 919830730
Endereço Eletrónico: geral@letsseaazores.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - 1º FASE
Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - 1º FASE
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 540000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPI/1/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
4 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção
Descrição:
i. 1.ª Subcategoria (Estruturas e Elementos de Betão) da 1.ª Categoria (Edifícios e Património Construído) da classe que cubra o valor global da proposta;
ii. 2.ª Subcategoria (Movimentação de Terras), 8.ª Subcategoria (Armaduras para Betão Armado), 10.ª Subcategoria (Cofragens), 11.ª Subcategoria (Impermeabilizações e Isolamentos) da 5.ª Categoria (Outros trabalhos) da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede
Endereço desse serviço: Rua da Tecnologia K - Epsilon nº 2, Nonagon - Parque da Tecnologia de São Miguel
Código postal: 9560 421
Localidade: Lagoa
Telefone: 919830730
Endereço Eletrónico: geral@letsseaazores.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade técnica e prazo de execução
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de administração
Endereço: Rua da Tecnologia K - Epsilon nº 2, Nonagon - Parque da Tecnologia de São Miguel
Código postal: 9560 421
Localidade: Lagoa
Telefone: 919830730
Endereço Eletrónico: geral@letsseaazores.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/09/09
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: ANA MARIA DUQUE TORREJANO
Cargo: Gestora
412570247