Aviso (extrato) n.º 13769/2019
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Carlos Pedro dos Santos Gonçalves.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º conjugada com o n.º 1 do artigo 304.º ambos da Lei 35/2014, de 20/6, torna-se público que o Doutor Carlos Pedro dos Santos Gonçalves, Professor Auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, cessa, por iniciativa própria, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, em período experimental, por motivo de denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas em regime de dedicação exclusiva, com vencimento correspondente ao escalão 1, índice 195, da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários, produzindo efeitos a 01 de setembro de 2019.
18 de julho de 2019. - O Diretor Executivo, Jorge Piteira Martins.
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