Sumário: Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia.
Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia
1 - Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE, de 18 de julho de 2019, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para admissão ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia.
2 - Legislação aplicável
O Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia foi criado por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), de 16/07/2015.
O referido ciclo rege-se pelo disposto na Portaria 227/2007, de 05 de março.
3 - Duração
O período de formação será de 24 meses, a iniciar em data a definir.
4 - Regime e condições de trabalho
O regime de trabalho será de 35, 40 ou 42 horas semanais, conforme o regime de trabalho dos candidatos.
5 - Local da sua realização
Unidade de Neurofisiologia do Serviço de Neurologia, integrado na Unidade Autónoma de Gestão de Medicina, designadamente nos laboratórios de Eletroencefalografia, Eletromiografia e Unidade de Monitorização de Epilepsia e Bloco Operatório. Poderá ainda decorrer noutros locais ou serviços adequados para o desenvolvimento de novas técnicas ou formação adequada do médico em treino.
6 - O Ciclo destina-se a fornecer aos seus frequentadores formação e experiência clínica, na execução e interpretação dos vários exames neurofisiológicos em correlação com a clínica que se traduz por:
Conhecimento do equipamento e técnicas para os vários tipos de exames;
Execução, em colaboração com os técnicos de Neurofisiologia, dos vários tipos de exames adequados à situação clínica;
Elaboração de protocolos de exame para cada um dos principais tipos de patologia; - Metodologia para a elaboração do relatório de cada exame, nomeadamente da correlação dos dados neurofisiológicos com os dados clínicos.
7 - Durante os 24 meses de duração, o Ciclo funcionará segundo os critérios de ensino integrado com avaliação contínua.
8 - O programa do Ciclo será desenvolvido segundo o seguinte esquema:
6 meses de ciências básicas - eletrónica, bioengenharia, estatística, neurofisiologia, neuroanatomia.
6 meses de neurofisiologia clínica (EEG, EMG e Potenciais Evocados, Monitorização intraoperatória).
12 meses de treino diferenciado numa das grandes áreas da Neurofisiologia.
Programa do Ciclo:
a) Ciências básicas:
Noções básicas de eletrónica e do processamento de sinal biomédico;
Noções básicas de estatística;
Anatomia do SNC e SNP;
Miótomos;
Membranas, potencial de membrana; fisiologia da condução nervosa;
Placa motora, transmissão neuromuscular e músculo.
b) Eletroencefalografia (EEG):
Bases celulares;
Geradores corticais;
Técnicas de registos (elétrodos e montagens);
Campos elétricos;
Abordagem do EEG normal;
EEG pediátrico e neonatal;
Variantes benignas e variantes de significado incerto;
EEG anormal;
Monitorização vídeo EEG, ambulatória e na Unidade de Cuidados Intensivos;
Eletrocorticografia, monitorização invasiva e estéreo EEG;
Polissonografia.
c) Potenciais Evocados:
Técnicas de estimulação e registo;
Equipamentos;
Valores de referência;
Potenciais Evocados Auditivos, Visuais, Somatossensitivos e Cognitivos;
Monitorização intraoperatória.
d) Eletromiografia (EMG):
Fundamentos de Neurografia - artefactos, fatores técnicos, inervações anómalas, métodos estatísticos;
Equipamento eletrónico;
Segurança do doente;
Fundamentos EMG de deteção - atividade espontânea, avaliação dos potenciais de ação de unidade motora, padrão de recrutamento;
Ondas F e reflexo H;
Correlação eletro-clínica;
EMG de fibra única; - Análise automática do EMG.
9 - O corpo docente responsável pelo Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia será composto pelos seguintes elementos:
Fernando Alexandrino Peixoto Silveira - Assistente Graduado de Neurofisiologia do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE;
José Augusto Mendes Ribeiro - Assistente Graduado de Neurofisiologia do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE;
Isabel Maria Miranda Pires - Assistente Graduada de Neurofisiologia do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE;
Ricardo Jorge Pimentel Enes Rego - Assistente Graduado de Neurologia do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE;
Manuel Dílio Pimenta Alves - Neurologista, Neurofisiologista e Neuropediatra; presidente cessante da Direção da Liga Portuguesa Contra a Epilepsia;
João Paulo Cunha - Professor e Engenheiro do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e do INESC TEC.
10 - Podem concorrer a este Ciclo todos os médicos que possuam o grau de especialista numa das seguintes áreas: Neurologia; Neurocirurgia, Psiquiatria; Pediatria Médica ou Fisiatria.
Nota: os médicos com o grau de especialista em Psiquiatria, Pediatria Médica ou Fisiatria deverão ter feito estágio com duração de um ano em Neurologia, em estabelecimento idóneo ou deverão deter o Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria.
11 - Serão admitidos, no máximo, 2 candidatos: um para a área de EMG/Potenciais Evocados/Monitorização Intraoperatória e outro para a área de EEG/Monitorização prolongada em epilepsia.
12 - A seleção dos candidatos ao Ciclo será feita pelos elementos do corpo docente através de avaliação curricular e entrevista de seleção.
De entre os candidatos que cumpram os critérios de admissão, serão considerados como critérios de preferência a experiência prévia nas matérias do Ciclo e deter relação jurídica de emprego público ou privado previamente estabelecida com instituição do Serviço Nacional de Saúde.
13 - Avaliação do Ciclo
A avaliação de conhecimentos é feita pelo corpo docente em termos de avaliação contínua, sendo avaliada a capacidade do médico em treino na aquisição de conhecimentos teóricos e práticos, capacidade de funcionamento autónomo, iniciativa para melhoria de qualidade das técnicas e desenvolvimento de projetos.
14 - Os candidatos selecionados mantêm o regime de trabalho que detêm ou, no caso de não haver vínculo anterior, o que seja permitido por lei.
15 - Aos candidatos selecionados que já detenham vínculo a outro estabelecimento ou serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde, é garantida a frequência do Ciclo em comissão gratuita de serviço.
A frequência do Ciclo por médicos não vinculados ao Serviço Nacional de Saúde não garante só por si o direito de ingressar no Serviço Nacional de Saúde.
16 - A frequência deste Ciclo com aproveitamento, confere habilitação preferencial para provimento em lugares de Neurofisiologia ou outros em que seja considerada a exigência de conhecimentos e experiência em Neurofisiologia Clínica.
17 - Quaisquer faltas ou omissões do presente aviso e que não constem do regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais publicado na Portaria 227/2007, de 05 de março, poderão ser resolvidas de acordo com o corpo docente e o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE, devendo, contudo, remeter as decisões para apreciação da ACSS.
18 - Formalização das candidaturas
As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, podendo ser entregue diretamente no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, sito na Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto, nos dias úteis, no período compreendido entre as 09 horas e as 16:30 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, através de carta registada, com aviso de receção.
18.1 - Documentos a apresentar:
a) Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE, onde deve constar a identificação do requerente (nome completo, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, situação militar, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico, e identificação do organismo a que pertence) e a identificação do Ciclo a que se candidata, mediante referência ao número e data do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;
b) Declaração de concordância do organismo a que pertence;
c) Quatro (4) exemplares de curriculum vitae em papel;
d) Certificado comprovativo do grau de especialista em Neurologia, Neurocirurgia, Psiquiatria, Pediatria Médica ou Fisiatria, ou documento equivalente.
Nota: os médicos com o grau de especialista em Psiquiatria, Pediatria Médica ou Fisiatria deverão comprovar que efetuaram estágio com duração de um ano em Neurologia, em estabelecimento idóneo ou deverão comprovar que detêm o Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria.
19 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos
A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada nas instalações do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE, sito na Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto, bem como na página eletrónica www.chsj.pt.
26 de julho de 2019. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Anabela Morais.
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