Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 8842/2019, de 2019-08-19, com ID 412527593.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Figueiró dos Vinhos
NIPC: 506546381
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3260 408
Localidade: Figueiró dos Vinhos
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Figueiró dos Vinhos
Freguesia: União das Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas
Telefone: 236559550
Fax: 236552596
Endereço da Entidade: www.cm-figueirodosvinhos.pt
Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
O alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., que deve conter a 10.ª subcategoria da 1ª categoria, com a classe de habilitação correspondente ao valor total da proposta e a 6.ª subcategoria da 1ª categoria, com a classe de habilitação correspondente ao valor dos trabalhos desta espécie.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/08/19
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Fernandes de Abreu
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
412543436