Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 8842/2019, de 2019-08-19, com ID 412527593.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Figueiró dos Vinhos

NIPC: 506546381

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3260 408

Localidade: Figueiró dos Vinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Figueiró dos Vinhos

Freguesia: União das Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas

Telefone: 236559550

Fax: 236552596

Endereço da Entidade: www.cm-figueirodosvinhos.pt

Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

O alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., que deve conter a 10.ª subcategoria da 1ª categoria, com a classe de habilitação correspondente ao valor total da proposta e a 6.ª subcategoria da 1ª categoria, com a classe de habilitação correspondente ao valor dos trabalhos desta espécie.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/08/19

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Manuel Fernandes de Abreu

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

412543436