MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
NIPC: 514280956
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, EM, SA
Endereço: Rua Engº Ferreira Dias, 251 2º
Código postal: 4100 247
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde
Endereço Eletrónico: geral@portoambiente.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição e Manutenção de Veículos Automóveis Pesados e Equipamentos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Lote 1: Parte A - aquisição de 8 (oito) veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 19 m3; Parte A1 - manutenção de 8 (oito) veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 19 m3;
Lote 2: Parte B - aquisição de 2 (dois) veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 10 m3; Parte B1 - manutenção de 2 (dois) veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 10 m3;
Lote 3: Parte C - aquisição de 1 (um) veículo de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 8 m3; Parte C1 - manutenção de 1 (um) veículo de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 8 m3;
Lote 4: Parte D - aquisição de 2 (dois) veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 5,5 m3; Parte D1 - manutenção de 2 (dois) veículo de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 5,5 m3;
Lote 5: Parte F - aquisição de 3 (três) veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 22 m3 e grua em cima da caixa; Parte F1 - manutenção de 3 (três) veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 22 m3 e grua em cima da caixa;
Lote 6: Parte G - aquisição de 2 (dois) veículos com sistema ampliroll e grua; Parte G1 - manutenção de 2 (dois) veículos com sistema ampliroll e grua
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 6274800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34144510
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
60 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificados, licenças, autorizações e outros
Descrição:
Artigo 28º nº1 c) do PC
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EMAP, EM, SA
Endereço desse serviço: Rua Engº Ferreira Dias, 251 2º
Código postal: 4100 247
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portoambiente.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço ou custo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administração EMAP
Endereço: Rua Engº Ferreira Dias, 251 2º
Código postal: 4100 247
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portoambiente.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/08/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rita Allen
Cargo: Técnica Superior
412542415