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Aviso 13399/2019, de 23 de Agosto

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Sumário

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrados no âmbito de procedimentos concursais com vista à regularização extraordinária de vínculos precários

Texto do documento

Aviso 13399/2019

Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrados no âmbito de procedimentos concursais com vista à regularização extraordinária de vínculos precários.

Celebração de contratos no âmbito de procedimentos concursais com vista à regularização extraordinária de vínculos precários - Lei 112/2017, de 29 de dezembro

Para os devidos efeitos, e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de Procedimentos Concursais para Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP) e nos termos do artigo 10.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com dispensa de período experimental, os trabalhadores a seguir identificados:

Na carreira e categoria de Técnico Superior, 2.ª posição remuneratória/15.º nível remuneratório, com efeitos a 09 de outubro de 2018:

Deise Oliveira Claro (Ciências da Comunicação)

Mariana Pires Pinto Ferreira (Ciências da Comunicação)

Marta Pinto Coelho Rosa Dias de Graglia (Ciências da Comunicação)

Leonardo David de Ceia Marques Abreu Mota (Ciências de engenharia civil)

Pedro Miguel Alvarez Vilela (Desporto)

Sara Cristina Gomes Morera (Finanças empresariais)

Marta Sofia Garcia Borges de Almeida (Psicologia)

Na carreira e categoria de Assistente Técnico, 1.ª posição remuneratória/5.º nível remuneratório, com efeitos a 09 de outubro de 2018:

Ana Raquel de Oliveira Seixas

Carla Cristina de Magalhães Pereira Arantes

Eunice Amélia Teixeira da Costa Gonçalves

João Francisco Janeiro Duarte Coelho

Leandro Jorge Lopes Gomes Pena

Letícia Augusta Teixeira da Costa Gonçalves

Mafalda Filipa dos Santos Mendes Boto Machado

Maria Carolina Freire Guerra M. Carvalho Marquês

Maria João Correia Durães

Paula Sofia Papafina Castanho Cordeiro

Ricardo Jorge Quintela Cardoso Paiva

Susana Filipa da Silva Bento Fialho

Na carreira e categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória/5.º nível remuneratório, com efeitos a 09 de outubro de 2018:

Anabela Reis da Silva Oliveira Monteiro (Apoio social)

Helena Maria Lopes Amaral Simões (Apoio social)

Luis Filipe Rodrigues Marques (Auxiliar Administrativo)

Na carreira e categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória/5.º nível remuneratório, com efeitos a 01 de janeiro de 2019:

Adelino Dantas Ramos (Cantoneiro de limpeza)

António Joaquim Amaral (Cantoneiro de limpeza)

Joana Gonçalves Ribeiro (Cantoneiro de limpeza)

João Davide Pereira da Costa (Cantoneiro de limpeza)

Jorge Paulo Reis Pedro (Cantoneiro de limpeza)

José Luís Silva Monteiro (Cantoneiro de limpeza)

Luis Filipe Gomes Evangelista Salles Costa (Cantoneiro de limpeza)

Manuel Luís Fernandes de Carvalho (Cantoneiro de limpeza)

Maria da Nazaré Jorge Alcântara (Cantoneiro de limpeza)

Maria Leonor Justo de Oliveira Rêgo (Cantoneiro de limpeza)

Vítor Manuel Dias Reis (Cantoneiro de limpeza)

Aureliano Correia Garcia (Obras)

Daniel Filipe Silvestre Pereira da Silva (Obras)

Lúcio Vaz Barbosa Amado (Obras)

Luís Manuel Oliveira Machado (Obras)

Maier Rodrigues Lopes Pessoa (Obras)

Américo de Sousa da Silva (Vigilante)

Guilherme Rita Godinho (Vigilante)

Hugo Miguel Vieira Lopes (Vigilante)

João António Silva Ramalho (Vigilante)

Marco Paulo Pedrinho Lopes (Vigilante)

Rui Manuel Martins Joaquim (Vigilante)

19 de julho de 2019. - A Presidente da Freguesia, Carla Madeira.

312462947

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3827274.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Lei 112/2017 - Assembleia da República

    Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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