Despacho (extrato) 7507/2019, de 22 de Agosto
Comissão de serviço do dirigente intermédio de grau I, licenciado Nuno Pedro Mendes Martins, da ESSaúde deste Instituto
Despacho (extrato) n.º 7507/2019
Sumário: Comissão de serviço do dirigente intermédio de grau i, licenciado Nuno Pedro Mendes Martins, da ESSaúde deste Instituto.
Cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de Grau I, Licenciado Nuno Pedro Mendes Martins
Por despacho de 13 de março de 2019, prolatado pela diretora da Escola Superior de Saúde de Santarém, é comunicado que o dirigente intermédio de Grau I, o Licenciado Nuno Pedro Mendes Martins, irá cessar a comissão de serviço, no cargo de Secretário da Escola, no dia 22 de março de 2019, permanecendo no exercício daquelas funções, em regime de substituição ao abrigo do n.º 3 do artigo 24.º do Estatuto do pessoal dirigente, aprovado pela Lei 2/2014, de 15 de janeiro, na sua redação atual, até à designação do novo titular do cargo.
17 de julho de 2019. - O Presidente, José Mira de Villas-Boas Potes.
312453501
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3826256.dre.pdf .
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-
2014-01-16 -
Lei
2/2014 -
Assembleia da República
Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro,o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro.
Republica em anexo o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de no (...)
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