Sumário: Subdelegação de competências para a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico do grau estrangeiro de licenciado e mestre.
1 - Ao abrigo do disposto no Despacho VRT-RJM-26/2019, de 27 de maio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121 de 27 de junho, através do Despacho 5918/2019, e nos n.os 1 e 2 do artigo 46.º do Código do Procedimento Administrativo, nas minhas falhas e impedimentos, subdelego a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de licenciado e de mestre nos professores catedráticos e associados em regime de provimento definitivo da área disciplinar onde existe oferta formativa em que é requerido o reconhecimento de nível ou o reconhecimento específico, seguidamente indicados:
a) Anabela Simões Carvalho; Felisbela Maria Carvalho Lopes; Manuel Joaquim Silva Pinto; Maria Helena Costa Carvalho Sousa; Maria Helena Martins Costa Pires; Maria Madalena Costa Oliveira; Maria Rosa Soares Pedrosa Cabecinhas; Maria Zara Simões Pinto Coelho; Moisés Adão Lemos Martins; Sara Jesus Gomes Pereira e Teresa Augusta Ruão Correia Pinto da área disciplinar de Ciências da Comunicação;
b) Paula Cristina Almeida Cadima Remoaldo da área disciplinar de Geografia;
c) Isabel Cristina Guimarães Sanches Sá; José Viriato Eiras Capela e Maria Marta Lobo Araújo da área disciplinar de História;
d) José Luís Meireles Batista e Maria Manuela dos Reis Martins da área disciplinar de Arqueologia;
e) Albertino José Ribeiro Gonçalves; Ana Paula Pereira Marques; Helena Cristina Ferreira Machado e José Fernando Bessa Ribeiro da área disciplinar de Sociologia;
f) Excecionalmente, não sendo possível cumprir os requisitos supra, nas Vice-Presidentes Paula Cristina Almeida Cadima Remoaldo; Maria Madalena Costa Oliveira e Maria do Carmo Franco Ribeiro.
2 - A presente subdelegação produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados no âmbito das mesmas.
28 de junho de 2019. - A Presidente do Instituto de Ciências Sociais, Helena Machado.
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