Sumário: Subdelegação de competências para a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico do grau estrangeiro de doutor.
1 - Ao abrigo do disposto no Despacho VRT-RJM-27/2019, de 27 de maio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122 de 28 de junho, através do Despacho 6002/2019, e nos n.os 1 e 2 do artigo 46.º do Código do Procedimento Administrativo, nas minhas falhas e impedimentos, subdelego a competência para a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico do grau estrangeiro de doutor, nos professores catedráticos em regime de tenure da área disciplinar onde existe oferta formativa dos referidos graus, seguidamente indicados:
a) Maria Manuela dos Reis Martins da área disciplinar de Arqueologia/ramo do conhecimento de Arqueologia;
b) Manuel Joaquim da Silva Pinto; Maria Helena Costa Carvalho Sousa e Moisés Adão de Lemos Martins da área disciplinar de Ciências da Comunicação/ramos do conhecimento de Ciências da Comunicação; Estudos da Comunicação: Tecnologia, Cultura e Sociedade e Estudos Culturais;
c) Paula Cristina Almeida Cadima Remoaldo da área disciplinar de Geografia/ramo do conhecimento de Geografia;
d) José Viriato Eiras Capela da área disciplinar de História/ramo do conhecimento de História;
e) Excecionalmente, para todas as áreas disciplinares onde existe oferta formativa dos referidos graus, na Vice-Presidente, Paula Cristina Almeida Cadima Remoaldo, professora catedrática em regime de tenure.
2 - A presente subdelegação produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados no âmbito das mesmas.
26 de junho de 2019. - A Presidente do Instituto de Ciências Sociais, Helena Machado.
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