Despacho (extrato) n.º 7448/2019
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em função públicas de pessoal docente para as diversas Escolas deste Instituto.
Por despachos do Senhor Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, proferidos na data abaixo indicada:
De 26-04-2019:
Foi autorizada, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Licenciada Ana Maria Ferreira Henriques de Campos, como Assistente convidada, para a Escola Superior de Saúde Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial (45,8 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 100, do vencimento de Assistente em tempo integral, pelo período de 29-04-2019 a 19-07-2019.
De 10-05-2019:
Foi autorizada, findo o período experimental de cinco anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Susana Barros Fonseca, como Professora Adjunta do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Viseu, para o exercício de funções na Escola Superior de Educação de Viseu, com efeitos à data de 10-05-2019, posicionada no escalão 1 índice 185 da tabela remuneratória do pessoal docente do ensino superior politécnico em tempo integral e exclusividade.
De 31-05-2019:
Foi autorizada, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Nuno Fernando Ferreira Marques, como Assistente Convidado, para a Escola Superior de Saúde de Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial (16,7 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 100, do vencimento de Assistente em tempo integral, pelo período de 07-06-2019 a 28-06-2019.
De 15-06-2019:
Foi autorizada, com efeitos retroativos, mediante celebração de adenda, alteração ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Mestre Filomena Conceição Paulo Nogueira, como Assistente Convidada, para a Escola Superior de Saúde de Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial (20,8 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 100, do vencimento de Assistente em tempo integral, pelo período de 11-03-2019 a 12-07-2019.
Foi autorizada, findo o período experimental de cinco anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Didiana Margarida Fachada Lopes Fernandes como Professora Adjunta do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Viseu, para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, com efeitos à data de 21-06-2019, posicionada no escalão 1 índice 185 da tabela remuneratória do pessoal docente do ensino superior politécnico em tempo integral e exclusividade.
De 20-06-2019:
Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, com o Doutor Pedro Francisco Rodrigues Pais Duarte, como Professor Adjunto, nos termos do Decreto-Lei 207/2009 de 31 de agosto, na redação dada pela Lei 7/2010 de 13 de maio e artigo 5.º do Decreto-Lei 45/2016 de 17 de agosto, alterado pela Lei 65/2017 de 09 de agosto, para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, com efeitos retroativos à data de 01-06-2019, posicionado no escalão 1 índice 185 da tabela remuneratória do pessoal docente do ensino superior politécnico, em regime de tempo integral e exclusividade.
16 de julho de 2019. - O Administrador, Mário Luís Guerra de Sequeira e Cunha.
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