MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Avenida da Republica, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP-AC-2019-12
Descrição sucinta do objeto do contrato: CP-AC-2019-12 - Concurso Público Com Publicidade Internacional para
aquisição centralizada de medicamentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3021829.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33600000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 509186998
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 506361659
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 509822932
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 508080142
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 507618319
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 509821197
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 507606787
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 508100496
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 508142156
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 510745997
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 514993871
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 510103448
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 508481287
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 509822940
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 508331471
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 508080827
Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 506361462
Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 508085888
Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 506361470
Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 503035416
Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 506362299
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 506361438
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 506361616
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 509309844
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 506361390
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 508786193
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 508754275
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 509932584
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 508093937
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 506361608
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 510445152
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Percentagem: 1
NIPC: 508094461
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Percentagem: 1
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
7 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Endereço desse serviço: Av. da República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Al. b) do n.º 1 do artigo 74º CCP
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS, EPE
Endereço: Av. da República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/08/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Andreia Túlia Oliveira
Cargo: Coord. de Compras de Bens e Serviços da Saúde
412527196