MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Cambeses
NIPC: 508073111
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Cambeses
Endereço: Rua João Pereira Caldas, nº 465
Código postal: 4950 105
Localidade: Freguesia de Cambeses - Monção
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Freguesia de Cambeses - Monção
Endereço Eletrónico: freguesiadecambeses@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Requalificação Urbana, Praça Sra. dos Milagres Largos em Cambeses - Monção
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação Urbana, Praça Sra. dos Milagres Largos em Cambeses - Monção
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 240000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 02/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Freguesia de Cambeses - Monção
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Obras Públicas
Descrição:
As categorias e subcategorias necessárias à execução da empreitada são as seguintes:
1.ª Categoria - Edifícios e Património Construído
1.ª Estruturas e elementos de betão;
4.ª Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias;
5.ª Estuques, pinturas e outros revestimentos;
6.ª Carpintarias;
8.ª Canalizações e condutas em edifícios.
2.ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas
1.ª Vias de circulação rodoviária e aeródromos;
6.ª Saneamento básico;
8.ª Calcetamentos;
9.ª Ajardinamentos.
4.ª Categoria - Instalações Elétricas e Mecânicas
1.ª Instalações elétricas de utilização de baixa tensão;
7.ª Infraestruturas de telecomunicações;
5.ª Categoria - Outros Trabalhos
1.ª Demolições; 2ª Movimentação de terras.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Cambeses
Endereço desse serviço: Rua João Pereira Caldas, nº 465
Código postal: 4950 105
Localidade: Freguesia de Cambeses - Monção
Endereço Eletrónico: freguesiadecambeses@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Cambeses
Endereço: Rua João Pereira Caldas, nº 465
Código postal: 4950 105
Localidade: Freguesia de Cambeses - Monção
Endereço Eletrónico: freguesiadecambeses@gmail.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/08/14
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Catarina Lourenço
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
412517184