Despacho 14266/2014, de 26 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
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Fonte: Diário da República n.º 229/2014, Série II de 2014-11-26.
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Data:
2014-11-26
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Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Artur José Major Pilão
Despacho 14266/2014
1. Considerando a proposta do Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Porto Ocidental e o parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., autorizo o exercício de funções médicas pelo aposentado Artur José Major Pilão, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei 89/2010, de 21 de julho, em particular, nos artigos 4.º, 5.º e nos números 4 e seguintes do artigo 6.º.
2. O presente despacho produz efeitos a 18 de agosto de 2014.
14 de novembro de 2014. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.
208237793
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/381895.dre.pdf .
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