Aviso (extrato) n.º 12476/2019

Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional Joaquim Melo.

Para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, o assistente operacional Joaquim da Costa Melo, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível 1, por ter passado à situação de aposentado, com efeitos a 1 de julho de 2019.

16 de julho de 2019. - O Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, Arménio Timóteo Pedroso, Coronel.

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