MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação Mata do Buçaco, F. P.
NIPC: 509179436
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo
Endereço: Mata Nacional do Bussaco
Código postal: 3050 305
Localidade: Luso
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Luso
Telefone: 231937000
Endereço da Entidade: www.fmb.pt
Endereço Eletrónico: gabpresidencia@fmb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta pública n.º 001/SGFRH/2019
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de material lenhoso - rolaria de madeira em parque
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: material lenhoso
Legislação aplicável: Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 28140.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 28140.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03400000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 001/SGFRH/2019
Referência do Portal dos Contratos Públicos: não disponível
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças do procedimento estarão disponíveis para consulta de todos os interessados na página da Internet da Fundação Mata do Buçaco, F.P. (www.fmb.pt), assim como no posto de informação desta Fundação, onde poderão ser consultados todos os dias da semana, no seguinte horário: 10:00h-16:00h desde a data da publicação do anúncio.
Desde que solicitado atempadamente e mediante pagamento dos respetivos custos, poderá ser adquirida cópia das peças do procedimento pelos interessados.
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Nos termos do artigo 5.º do programa do procedimento
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme artigo 7.º do programa do procedimento
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Cumprimento dos requisitos elencados nas peças do procedimento
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Fundação Mata do Buçaco, F.P.
Pessoa: Presidente do Conselho Diretivo
Morada: Mata Nacional do Bussaco
Telefone: 231937000
Fax: 000000000
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: O ao público realizar-se-á no dia 26 de agosto, pelas 11:00, na sala de reuniões da Fundação Mata do Buçaco, F.P., sita na Mata do Bussaco, 3050-261 Luso, Mealhada
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/08/01
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Eduardo Ferreira Gravato
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
412494286