MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Forave - Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave
NIPC: 502503874
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor
Endereço: Quinta da Serra nº 91
Código postal: 4760 683
Localidade: Vila Nova de Famalicão
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Lousado
Telefone: 913264949
Fax: 252416787
Endereço da Entidade: www.forave.pt
Endereço Eletrónico: forave@forave.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso publico 2/2019.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de serviço de transporte de alunos para o ano lectivo 2019/2020.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 113100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Lousado
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
300 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificação Motorista e empresa
Descrição:
a. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do Código dos Contratos Públicos;
b. Documento comprovativo de que não foi condenado por sentença transitada;
c. Certificados do Registo criminal, nos termos do artº 55º, alínea i) do CCP
d. Certificação dos motoristas e documento comprovativo da idoneidade dos mesmos para a condução de viaturas de transporte
e. Apresentação dos Certificados de matrículas dos autocarros
f. Certificado de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas;
g. Declaração comprovativa da situação tributária regularizada, emitida pela Repartição de Finanças do domicílio ou sede do contribuinte
i. Quando os documentos a que se referem as alíneas b), c), d) e
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Administrativa e Financeiro
Endereço desse serviço: Quinta da Serra nº 91
Código postal: 4760 683
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Telefone: 913264949
Fax: 252416787
Endereço Eletrónico: forave@forave.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção Administrativa e Financeira
Endereço: Quinta da Serra nº 91
Código postal: 4760 683
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Telefone: 913264949
Fax: 252416787
Endereço Eletrónico: forave@forave.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/31
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Maria Oliveira Torrinha Ramalhoto
Cargo: Direção Administrativa e Financeira
412492471