MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506801969 - Município de Castro Marim
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Orgânica de Educação, Ação Social, Cultura e Desporto
Endereço: Rua Dr. José Alves Moreira, n.º 10
Código postal: 8950 138
Localidade: Castro Marim
Telefone: 00351 281510740
Fax: 00351 281510743
Endereço Eletrónico: expediente@cm-castromarim.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para assegurar as atividades de animação e apoio à família no ensino pré-escolar do Jardim de Infância de Castro Marim
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para assegurar as atividades de animação e apoio à família no ensino pré-escolar do Jardim de Infância de Castro Marim
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 54000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80410000
Valor: 54000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Castro Marim
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Castro Marim
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 364 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme art.º 81 do Código dos Contratos Públicos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção Administrativa da Unidade Orgânica de Gestão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Câmara Municipal de Castro Marim - Rua Dr. José Alves Moreira, 10
Código postal: 8950 138
Localidade: Castro Marim
Telefone: 00351 281510740
Fax: 00351 281510743
Endereço Eletrónico: expediente@cm-castromarim.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: expediente@cm-castromarim.pt
Endereço: Rua Dr. José Alves Moreira, n.º 10
Código postal: 8950 138
Localidade: Castro Marim
Telefone: 00351 281510740
Fax: 00351 281510743
Endereço Eletrónico: expediente@cm-castromarim.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Augusto Caimoto Amaral
Cargo: Presidente da Câmara
412483626