MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDP Distribuição - Energia, S. A.
NIPC: 504394029
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: Prestação de Serviços de Leituras
Descrição sucinta dos objetos dos contratos: O presente anúncio constitui meio de abertura de concursos com procedimento por negociação, nos termos do Código dos Contratos Públicos.
Os concursos a celebrar com base no presente Sistema de Qualificação decorrerão em plataforma eletrónica, nos termos legais aplicáveis, e não
serão assim precedidos pela publicação de anúncios específicos, sem prejuízo de o presente anúncio ser republicado anualmente.
Os interessados que pretendam apresentar pedido de qualificação, com vista a uma eventual seleção para os primeiros procedimentos de contratação específicos que a EDP Distribuição - Energia, S.A. venha a promover, terão de apresentar o(s) respetivo(s) pedido(s) de qualificação, devidamente instruídos conforme o Programa de Qualificação, até às 17.00 horas do dia 31-09-2019.
Os pedidos de qualificação serão formalizados de acordo com o exposto na área de Fornecedores dos Clientes & Parceiros, no separador Sistemas de Qualificação, em www.edpdistribuicao.pt.
Formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: A qualificação atribuída aos interessados nos termos do Programa
de Qualificação mantém-se durante o período de duração do sistema de qualificação, desde que conserve a respetiva validade e não se
verifiquem alterações materiais ou legais que impliquem o incumprimento dos requisitos.
Deverá ser efetuada a atualização anual da informação contida no sistema de registo de fornecedores do Grupo EDP ou quando se verifiquem alterações.
A documentação que instrui o sistema de qualificação poderá ser obtida em www.edpdistribuicao.pt, área de fornecedores.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65500000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
4 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
4.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDP Distribuição - Energia, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
4.2 - Fornecimento desses documentos
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
5 - REQUISITOS MÍNIMOS
5.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
De acordo com o Programa de Qualificação
5.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
De acordo com o Programa de Qualificação
6 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
Prazo: Anos
10 anos a contar da data de envio do presente anúncio
7 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Melhor relação qualidade-preço: Sim
8 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EDP Distribuição - Energia, S.A.
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
9 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/31
10 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
11 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
12 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Beijoco
Cargo: Técnico Superior Sénior
412489929