MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
NIPC: 600081125
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Endereço: Avenida da República, n.º 79, 8.º (UMC)
Código postal: 1069 106
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 217911600
Endereço da Entidade: https://www.sgeconomia.gov.pt/
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 27/UMC/2019 - Procedimento para aquisição de serviços de vigilância e segurança para a Economia, para 2020 e
2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: 27/UMC/2019 - Procedimento para aquisição de serviços de vigilância e segurança para a Economia, para 2020 e
2021
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1885770.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 27/UMC/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600083950
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Consumidor
Percentagem: 1
NIPC: 600075079
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Estudos
Percentagem: 1
NIPC: 502225610
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português da Qualidade, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 600084493
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro Adjunto e da Economia
Percentagem: 1
NIPC: 600080986
Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Percentagem: 1
NIPC: 600081125
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Percentagem: 1
NIPC: 600082580
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral das Atividades Económicas
Percentagem: 1
NIPC: 501373357
Designação da entidade adjudicante: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Percentagem: 1
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
2 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme artigo 34º do PP
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UMC
Endereço desse serviço: Avenida da República, n.º 79, 8.º (UMC)
Código postal: 1069 106
Localidade: Lisboa
Telefone: 217911600
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
Conforme artigo 12 do PP
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
Conforme artigo 12 do PP
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SGME
Endereço: Avenida da República, n.º 79, 8.º (UMC)
Código postal: 1069 106
Localidade: Lisboa
Telefone: 217911600
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/31
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cristiano Lucas
Cargo: Técnico Superior
412489134