Declaração de Retificação n.º 606/2019
Sumário: Retificação ao Aviso (extrato) n.º 10924/2019 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125/2019, de 3 de julho de 2019.
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 10924/2019 de 3 de julho de 2019, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
Onde se lê:
«14 - Composição do Júri:
Presidente: Jorge Filipe Bandeiras de Oliveira Camponês - Diretor.
Vogais efetivos: João Alberto Alves de Sousa Henriques - Adjunto do Diretor; Ana Margarida Henriques Lopes - Subdiretora; Maria Manuela dos Santos Costa - Assistente operacional; Letícia Cristina Nogueira Faneco Sobreira - Assessora do Diretor.
14.1 - O presidente do júri será substituído pelo vogal João Alberto Alves de Sousa Henriques nas suas faltas e impedimentos.»
deve ler-se:
«14 - Composição do Júri:
Presidente: Maria Manuela dos Santos Costa - Assistente operacional;
Vogais efetivos: João Alberto Alves de Sousa Henriques - Adjunto do Diretor; Alda Maria Nogueira Urbano Roda - Assistente Operacional; Ana Margarida Henriques Lopes - Subdiretora; Letícia Cristina Nogueira Faneco Sobreira - Assessora do Diretor.
14.1 - A presidente do júri será substituída pelo vogal João Alberto Alves de Sousa Henriques nas suas faltas e impedimentos.»
8 de julho de 2019. - O Diretor, Jorge Filipe Bandeiras de Oliveira Camponês.
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