Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 7216/2019, de 2019-07-11, com ID 412386183.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Coimbra
NIPC: 506415082
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais/Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 3000 221
Localidade: Coimbra
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará PUB emitido pelo IMPIC
Descrição:
: O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) Alvará de construção ou Certificado de empreiteiro de obras públicas que o habilite para a execução dos trabalhos nas seguintes categorias e subcategorias:
a.1) 5.ª subcategoria da 1.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta; e
a.2) 7.ª subcategoria da 1.ª categoria, 1.ª subcategoria da 4.ª categoria na classe, 12.ª subcategoria da 4.ª categoria, que cubram o valor da proposta nas partes a que a elas corresponda.
b) Documentos de acordo com o artigo 20.º do programa do procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/11
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Augusto Soares Machado
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
412474935