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Anúncio de Procedimento 7977/2019, de 26 de Julho

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Sumário

EOP 40.341.007/19

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército

NIPC: 600021610

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MDN - EXÉRCITO - CmdLog/DA

Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso

Código postal: 1399 056

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

Endereço da Entidade: https://www.exercito.pt/

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EOP 40.341.007/19

Descrição sucinta do objeto do contrato: PM 002/Amadora - Quartel N.º 2 da Amadora (RL2) - "Demolição de edifícios do antigo Batalhão de Comandos"

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 256097.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45110000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: EOP 40.341.07/19

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Amadora

Freguesia: Freguesia de Águas Livres

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Conforme definido no programa de concurso

Descrição:

Conforme o artigo nº 81 do CCP

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas

Endereço desse serviço: Campo de Santa Clara

Código postal: 1149 059

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: die@mail.exercito.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Fator Qualidade Técnica da Proposta

Ponderação: 40 %

Critério relativo ao custo

Nome: Fator Preço

Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: MDN - EXÉRCITO - CmdLog/DA

Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso

Código postal: 1399 056

Localidade: Lisboa

Telefone: 213912000

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/07/26

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Joaquim Ramalhôa Cavaleiro

Cargo: Brigadeiro - General

412478701

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3801168.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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