Aviso 12046/2019, de 25 de Julho
Representação do Município na Assinatura do Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a não Discriminação a celebrar com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Aviso 12046/2019
Sumário: Representação do município na assinatura do Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a não Discriminação a celebrar com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
António da Costa Azevedo, Vice-Presidente da Câmara, torna público, que, pelo Despacho D/25/2019, de 03 de junho de 2019,do Senhor Presidente da Câmara proferido ao abrigo do disposto nas alíneas a) do n.º 1 do artigo 35.º e do n.º 2 do artigo 38.º todos do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, foi delegada na Senhora Vereadora Lina Maria Gomes Faria e Ramos representar o Município da Trofa na assinatura do Protocolo de Cooperação a celebrar com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, marcada para dia 04 de junho de 2019, no Instituto dos Vinhos do Douro e Porto.
3 de junho de 2019. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, António da Costa Azevedo, Prof.
312409624
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3798254.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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