Anúncio de procedimento n.º 6405/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600081125 - Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Endereço: Av. República, 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217911649
Fax: 00351 217911604
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.min-economia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de vigilância e segurança para os organismos do Ministério da Economia para o triénio
2015-2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 9859231.41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Valor: 9859231.41 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Direção Geral das Atividades Económicas
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015/2017
Preço base do lote: 83450.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 2
Designação do lote: Direção Geral do Consumidor
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015/2017
Preço base do lote: 77042.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 3
Designação do lote: Gabinete de Estratégia e Estudos
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015/2017
Preço base do lote: 77042.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 4
Designação do lote: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015/2017
Preço base do lote: 525935.67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 5
Designação do lote: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015/2017
Preço base do lote: 766809.63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 6
Designação do lote: Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015/2017
Preço base do lote: 2439.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 7
Designação do lote: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015/2017
Preço base do lote: 740927.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 8
Designação do lote: Instituto Português da Qualidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015/2017
Preço base do lote: 224201.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 9
Designação do lote: Instituto da Construção e do Imobiliário
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015/2017
Preço base do lote: 372245.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 10
Designação do lote: Instituto da Mobilidade e dos Transportes
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015/2017
Preço base do lote: 3048780.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 11
Designação do lote: Instituto do Turismo de Portugal
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015/2017
Preço base do lote: 2787975.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 12
Designação do lote: Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015/2017
Preço base do lote: 750673.26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 13
Designação do lote: Programa Operacional Fatores de Competitividade - Compete
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015
Preço base do lote: 26708.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 14
Designação do lote: Instituto Nacional de Aviação Civil
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Vigilância e Segurança - 2015/2017
Preço base do lote: 375000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território Nacional Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes na cláusula 23.ª do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Serviços de Contratação Pública e Património
Endereço desse serviço: Av. da República, 79, 8.º
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217911649
Fax: 00351 217911604
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.min-economia.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: BizGov - http://www.saphety.com/saphetygov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro da Economia
Endereço: Rua da Horta Seca, 15
Código postal: 1200 221
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@me.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/11/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Paula Canteiro
Cargo: Técnica Superior
408228989