MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
NIPC: 503876321
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Endereço: Ecoparque de Palmela, Pinhal das Formas, Freguesia Quinta do Anjo
Código postal: 2861 909
Localidade: Moita
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Palmela
Freguesia: Freguesia de Quinta do Anjo
Telefone: 212139600
Fax: 212139699
Endereço da Entidade: www.amarsul.pt
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento e Montagem de Equipamentos com vista à Modernização e Ampliação da Central de Triagem Automática da Amarsul - 1.ª Fase
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e Montagem de Equipamentos com vista à Modernização e Ampliação da Central de Triagem Automática da Amarsul - 1.ª Fase
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1265000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42990000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP7_2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Palmela
Freguesia: Freguesia de Quinta do Anjo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
112 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará do INCI
Descrição:
Alvará de empreiteiro de obras públicas do qual conste a habilitação para realização de trabalhos integrantes da 1.ª Subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), 3.ª Subcategoria (Postos de transformação acima de 250 kVA), 4.ª Subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV) e 12.ª Subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), todas da Categoria IV da Lei 41/2015, de 3 de junho, em Classe correspondente ao valor respetivo dos trabalhos a realizar.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamentos
Endereço desse serviço: Ecoparque de Palmela, Pinhal das Formas, Freguesia Quinta do Anjo,
Código postal: 2861 909
Localidade: Moita
Telefone: 212139699
Fax: 212139699
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da AMARSUL
Endereço: Ecoparque de Palmela, Pinhal das Formas, Freguesia Quinta do Anjo
Código postal: 2861 909
Localidade: Moita
Telefone: 212139600
Fax: 212139699
Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/24
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Jose Teixeira
Cargo: Técnico de Compras
412470739
