MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra
NIPC: 500051062
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública - Divisão de Empreitadas
Endereço: Travessa do Município, 3 cave
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para Intervenção no Muro no Tardoz do Edifício nº 11 da Rua de Angola - UF de Cacém / São Marcos - Sintra, incluindo elaboração do projeto de execução - EM - 2019/19000119 / CT- 2019/19002250
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para Intervenção no Muro no Tardoz do Edifício nº 11 da Rua de Angola - UF de Cacém / São Marcos - Sintra, incluindo elaboração do projeto de execução
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45223000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme Cláusula 22ª do Programa do Concurso
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
6.ª Subcategoria da 5.ª categoria classe correspondente ao valor total da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Contratação Pública - Divisão de Empreitadas
Endereço desse serviço: Travessa do Município, 3 cave
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 18 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Endereço: Largo Vergilio Horta
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/24 11:23:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
disponível na plataforma Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
14 - CADERNO DE ENCARGOS
disponível na plataforma Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Basílio Horta
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
412444008