MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto
NIPC: 501413197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Instalação e Infraestruturas - Unidade de Gestão e Projetos e Empreitadas
Endereço: Praça Gomes Teixeira, s/n
Código postal: 4099 002
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: gpe@reit.up.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra das Obras da Empreitada de Requalificação do Pavilhão de Escultura e Construção do Edifício de Conexão da FBAUP
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra das Obras da Empreitada de Requalificação do Pavilhão de Escultura e Construção do Edifício de Conexão da FBAUP
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 99000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71520000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Bonfim
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
540 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Constantes no artº 19º do Programa do Procedimento
Descrição:
Anexo A do Caderno de Encargos _ ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Instalação e Infraestruturas - Unidade de Gestão e Projetos e Empreitadas
Endereço desse serviço: Praça Gomes Teixeira, s/n
Código postal: 4099 002
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: gpe@reit.up.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Metodologias e Procedimentos (10%); Diretor Fiscalização (20%); Fiscal Construção Civil (20%).
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: PREÇO
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Universidade do Porto
Endereço: Praça Gomes Teixeira, s/n
Código postal: 4099 002
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: gpe@reit.up.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Manuela Almeida da Silva Barroso
Cargo: Tecnico Superior
412438703