MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
NIPC: 600087018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional do Turismo
Endereço: Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º andar
Código postal: 9500 160
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José)
Telefone: 292208800
Fax: 292293560
Endereço da Entidade: www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat
Endereço Eletrónico: sreat@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional n.º 2/2019 para promoção turística do destino Açores no mercado externo emissor do Canadá
Descrição sucinta do objeto do contrato: Celebração de um contrato para a promoção turística do destino Açores no mercado externo emissor do Canadá
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2550000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79342200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPI 2/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: CANADA
NUT III: 00
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
20 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional do Turismo
Endereço desse serviço: Rua Comendador Ernesto Rebelo 14
Código postal: 9900 112
Localidade: Horta
Telefone: 292200500
Fax: 292293664
Endereço Eletrónico: acoresturismo@azores.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Ações de marketing e operacionais
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidência do Governo Regional dos Açores
Endereço: Palácio de Sant'Ana, Rua José Jácome Correia
Código postal: 9500 077
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296301000
Fax: 296682890
Endereço Eletrónico: presidencia@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Adriana Sabino
Cargo: Técnica Superior
412460168